@jt_rebelo @catarinac @arturcoelho além de isso não me parecer um procedimento que seja legalmente reconhecido em tribunal como o procedimento legal próprio para esse fim. O Direito de Autor, funciona pela negação a outros de direitos que sejam exclusivos do autor, como o de escolher o fim para o qual as obras são usadas, pelo que me parece também redundante.
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