A Associação Nacional para o Software Livre (@ansol), participou no processo de Consulta Pública da Estratégia Digital Nacional.
Na contribuição enviada podemos ler que a ANSOL considera que o «Software Livre é aquele que dá a todos os utilizadores o direito de usar, estudar, adaptar e partilhar o Software. Estes direitos são a base para atingirmos direitos fundamentais como a liberdade de expressão e privacidade no mundo digital» e que a «utilização de Software Livre na Administração Pública é também necessário para atingir Soberania Digital, garantindo que não ficamos reféns de empresas Big Tech.»
A ANSOL faz ainda notar que uma «Estratégia Digital Nacional que cumpra os princípios orientadores identificados tem necessariamente de identificar e abordar a temática de Software Livre.»
Na sua contribuição, a @ansol fala ainda do papel sem igual do Software Livre para uma estratégia assente e promotora de: confiança e transparência, inclusão e igualdade, sustentabilidade, segurança e proteção, ética, eficiência e colaboração.
A @ANSOL analisou às propostas da Estratégia Digital Nacional, fazendo sugestões na área da educação, transição digital dos serviços públicos, interoperabilidade, reutilização de software na Administração Pública.
Podem ler integralmente a contribuição da ANSOL em:
https://ansol.org/noticias/2024-12-05-consulta-publica-estrategia-digital-nacional/
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