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Written by António Manuel Dias on 2025-02-01 at 16:06

Artigo de opinião de JM Tavares na sequência da acusação do MP no julgamento da morte de Odair Moniz.

https://www.publico.pt/2025/01/31/opiniao/opiniao/odair-moniz-tragedia-individual-tragedia-institucional-2120958

Após a descrição dos factos relatados na acusação, esta é a sua opinião:

• Difícil acusar o agente de racismo;
• Condenação da atuação da PSP após o caso;
• Necessidade de tasers, bodycams e mais treino para os agentes da PSP.

Tirando a parte dos tasers, concordo com tudo. Falta o essencial: a definição de regras claras de atuação em situações semelhantes.

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Written by António Manuel Dias on 2025-02-01 at 16:13

No entanto, há uma opinião logo na descrição dos factos com a qual não concordo: "a perseguição foi inteiramente justificada". JMT retira esta conclusão do facto de OM estar a conduzir com uma taxa de alcoolemia de 1,9g/l. Ora, os agentes da PSP não tinham esse conhecimento, pelo que não o podem usar como justificação para a perseguição. Mais: mesmo se tivessem, perseguir um condutor embriagado numa cidade teria sempre uma alta probabilidade de causar estragos, pelo que não é aconselhável.

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Toot

Written by António Manuel Dias on 2025-02-01 at 16:21

Ao fugir da polícia já estaria a cometer um delito, pelo que bastaria apontar a matrícula e deter o condutor posteriormente. E é aqui que, na minha opinião, entra a necessidade de treino e regras claras de atuação para a polícia: é preciso saber que, se for possível, a melhor estratégia é sempre evitar o confronto. Ao contrário do que muitos agentes pensam, a sua missão não é apanhar, muito menos punir, criminosos: é proteger pessoas e bens. Como ficou comprovado, a perseguição não o conseguiu.

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